O rito da comunicação

O que acontece entre o órgão registrar o ato e existir uma certidão.

Os passos

1. O órgão registra o ato. Uma chamada com o destinatário, os dados do processo e o documento a comunicar. O emMãos devolve um protocolo, o identificador legível daquele ato.
2. O emMãos envia a primeira mensagem. O cidadão recebe no WhatsApp uma mensagem que se identifica pelo nome do órgão por extenso e explica do que se trata.
3. O cidadão confirma que quer prosseguir.
4. Verificação de identidade. Antes de o documento ser entregue, o cidadão passa por uma verificação biométrica. É o passo que separa “a mensagem chegou num telefone” de “a pessoa certa foi comunicada”.
5. Entrega do documento. Com a identidade verificada, o documento é disponibilizado.
6. Desfecho. O rito termina, com ou sem sucesso, e o resultado vira certidão.

O rito pode parar em qualquer ponto, e onde ele parou é a informação que importa. Um ato que morreu na etapa 4 é diferente de um que morreu na etapa 2.

Dois níveis de status

Esta é a distinção que mais confunde na primeira integração: existem dois níveis, não um.

Progresso operacional: dez valores. É o que o painel mostra enquanto se espera, e é o que a API devolve no campo status. Serve para saber onde o rito está agora.

Status legal: seis valores. É o que decide se há certidão e qual o título dela. É o que o servidor e o juiz leem.

Os dez mapeiam nos seis sem sobra e sem órfão:

Status legal	Deriva de	Gera certidão
Em andamento	PENDING SENT VIEWED CONFIRMED IDENTITY_STARTED	Não
Concluído: realizada com sucesso	COMPLETED	Sim
Não realizada: decurso do prazo	TIMED_OUT	Sim
Não realizada: falha biométrica	FAILED	Sim
Não realizada: não é o destinatário	RECIPIENT_MISMATCH	Sim
Cancelado: sem WhatsApp	CANCELLED	Sim

O rótulo depende do tipo do ato

O status de conclusão tem dois textos, um que nomeia a intimação e outro que nomeia a citação, e o status por trás dos dois é o mesmo. O rótulo é função do status e do tipo do ato, não um mapa de status para texto. Quem estiver montando tela a partir do status precisa levar o noticeType junto.

Os quatro desfechos negativos

TIMED_OUT, FAILED, RECIPIENT_MISMATCH e CANCELLED têm consequência jurídica equivalente: a comunicação não se concluiu por aquele canal. Eles formam uma família só, e é correto tratá-los com a mesma cor e o mesmo peso na interface.

O que muda entre eles é onde o rito parou, e é isso que a certidão negativa registra.